{"id":211,"date":"2024-03-06T16:19:42","date_gmt":"2024-03-06T16:19:42","guid":{"rendered":"https:\/\/maxuspt.website\/?page_id=211"},"modified":"2026-01-29T15:33:58","modified_gmt":"2026-01-29T15:33:58","slug":"informacao-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/maxusportugal.pt\/staging\/informacao-legal\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es e Avisos Legais"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES E AVISOS LEGAIS<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>Gest\u00e3o do Website<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presente Website \u00e9 disponibilizado por:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BERMAX AUTO \u2013 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEIS, S.A.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Morada: Rua Dr. Jos\u00e9 Esp\u00edrito Santo, 38, 1950-097 Lisboa<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: 210&nbsp;344 400<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Endere\u00e7o de e-mail: <a href=\"mailto:privacy.pt@astara.com\">privacy.pt@astara.com<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados: BERMAX AUTO \u2013 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEIS, S.A.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este Website foi criado pela BERMAX AUTO \u2013 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEIS, S.A. 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De igual modo, n\u00e3o se responsabiliza nem garante que os conte\u00fados ou software a que se possa aceder atrav\u00e9s deste Website estejam isentos de erros ou n\u00e3o causem danos. Em caso algum a Maxus Portugal ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas perdas, danos ou preju\u00edzos de qualquer natureza que possam resultar do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website, nomeada mas n\u00e3o exclusivamente, os causados \u200b\u200b\u200b\u200baos sistemas inform\u00e1ticos ou decorrentes de v\u00edrus. 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A configura\u00e7\u00e3o exata do modelo e o pre\u00e7o correspondente carece de confirma\u00e7\u00e3o por parte do seu Concession\u00e1rio Autorizado Maxus e ficam sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em vigor em cada momento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pre\u00e7os apresentados no Website s\u00e3o pre\u00e7os indicativos de venda a p\u00fablico e poder\u00e3o n\u00e3o incluir pintura metalizada e outros opcionais, despesas de transporte, prepara\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o. 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Assim, apenas conseguimos responder a coment\u00e1rios durante o hor\u00e1rio de funcionamento normal, uma vez que os sites de redes sociais da empresa s\u00e3o monitorizados apenas durante esse hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Maxus Portugal n\u00e3o emite declara\u00e7\u00f5es, promessas ou garantias que atestem o rigor, a integridade ou a adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado deste Website e das Redes Sociais e rejeita expressamente a responsabilidade por erros e omiss\u00f5es nesse mesmo conte\u00fado. 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Os coment\u00e1rios poder\u00e3o ser eliminados pela Maxus Portugal, nomeada mas n\u00e3o exclusivamente, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>coment\u00e1rios abusivos ou ofensivos acerca de pessoas, que podem incluir:<ul><li>linguagem impr\u00f3pria (por exemplo, obscenidades e linguagem baseada em quest\u00f5es de ra\u00e7a, etnia ou g\u00e9nero);<\/li><\/ul><ul><li>ataques pessoais ou afirma\u00e7\u00f5es ou coment\u00e1rios difamat\u00f3rios (por exemplo, inj\u00farias, coment\u00e1rios pessoais negativos ou falsos sobre um participante), em vez de cr\u00edticas apenas \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o ou coment\u00e1rios;<\/li><\/ul><ul><li>coment\u00e1rios irrelevantes e redundantes (por exemplo, promo\u00e7\u00e3o de eventos, grupos, p\u00e1ginas, websites, organiza\u00e7\u00f5es e programas n\u00e3o relacionados com a Maxus ou afiliados \u00e0 mesma);<\/li><\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>coment\u00e1rios que violem a privacidade dos nossos colaboradores, clientes ou parceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os coment\u00e1rios que n\u00e3o cumpram estas diretrizes ser\u00e3o removidos e as pessoas com viola\u00e7\u00f5es reincidentes poder\u00e3o ficar bloqueadas em todos os nossos canais de redes sociais. 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O acesso a este Website n\u00e3o confere aos Utilizadores qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os conte\u00fados deste Website poder\u00e3o ser descarregados para o computador do Utilizador desde que seja, \u00fanica e exclusivamente, para uso privado e imediato, sem qualquer finalidade comercial, n\u00e3o constituindo tal qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para outros fins. Assim sendo, os Utilizadores n\u00e3o poder\u00e3o, nomeada mas n\u00e3o exclusivamente, utilizar, explorar, reproduzir, transmitir, disseminar, distribuir, modificar, divulgar, comunicar publicamente, ceder, transformar ou utilizar o conte\u00fado deste Website para fins p\u00fablicos e\/ou comerciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Maxus Portugal n\u00e3o transfere a propriedade do seu software para os Utilizadores. A Maxus Portugal&nbsp; mant\u00e9m todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, incluindo o software. Se os Utilizadores transferirem software deste Website para os seus computadores, n\u00e3o poder\u00e3o dissec\u00e1-lo para estudo ou descompil\u00e1-lo, traduzir a vers\u00e3o original do c\u00f3digo-objeto ou a sua linguagem para outro c\u00f3digo ou linguagem, desmantel\u00e1-lo ou recorrer a engenharia reversa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas as marcas, log\u00f3tipos, anagramas e design apresentados neste Website s\u00e3o propriedade da Maxus Portugal ou de empresas terceiras. \u00c9 proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o, download permanente, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o por qualquer meio sem o consentimento expresso por escrito da Maxus Portugal ou dos terceiros por esta indicados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas as informa\u00e7\u00f5es contidas neste Website s\u00e3o propriedade exclusiva da Maxus Portugal. Nenhuma parte deste Website poder\u00e1 ser copiada e\/ou reproduzida sob qualquer forma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>Dados pessoais e Cookies<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados), todos os dados pessoais fornecidos durante a utiliza\u00e7\u00e3o deste Website ser\u00e3o tratados de acordo com o disposto na Pol\u00edtica de Privacidade que todo o Utilizador dever\u00e1 aceitar expressamente para poder utilizar e registar-se no sistema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo o Utilizador que aceite as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o aceita de forma informada, expressa e inequ\u00edvoca a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, auxiliando-o nesse sentido com os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento dos dados, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento e, quando legalmente aplic\u00e1vel, portabilidade, no que respeita aos seus dados pessoais, podendo exerc\u00ea-los conforme informado na referida Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre esta mat\u00e9ria, por favor consulte a nossa Pol\u00edtica Geral de Privacidade, dispon\u00edvel em:&nbsp;<a href=\"https:\/\/maxusportugal.pt\/staging\/politica-privacidade\/\">https:\/\/maxusportugal.pt\/staging\/politica-privacidade\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este Website utiliza cookies. 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Mais informamos que os conflitos de consumo de reduzido valor econ\u00f3mico (at\u00e9 5.000\u20ac) est\u00e3o sujeitos a arbitragem necess\u00e1ria ou media\u00e7\u00e3o quando, por op\u00e7\u00e3o expressa dos consumidores, sejam submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00a9 Copyright Maxus Portugal 2026. Todos os direitos reservados.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES E AVISOS LEGAIS Gest\u00e3o do Website O presente Website \u00e9 disponibilizado por: BERMAX AUTO \u2013 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEIS, S.A. Morada: Rua Dr. Jos\u00e9 Esp\u00edrito Santo, 38, 1950-097 Lisboa Telefone: 210&nbsp;344 400 Endere\u00e7o de e-mail: privacy.pt@astara.com Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados: BERMAX AUTO \u2013 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEIS, S.A. 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